quarta-feira, 29 de julho de 2009

O LONGO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL






O início do século XIX trouxe uma série de mudanças na Europa, principalmente devido à política externa de Napoleão Bonaparte, da França, que se opunha ao poderio econômico da Inglaterra. Sem meios de vencer a Inglaterra em lutas navais, Napoleão tentou sufocar a economia inglesa através do Bloqueio Continental, em 1806 - proibição de qualquer país do continente europeu comercializar com a Inglaterra -, uma vez que ele confiava no poder militar do exército francês.

Bom lembrar, a economia portuguesa tinha se tornado muito dependente da inglesa e ficou em uma situação muito tensa diante das pressões da França e de sua aliada a Espanha.

D. João era o príncipe regente, pois a rainha D. Maria I havia sido afastada por loucura. A príncipio, ele tentou evitar uma decisão de se aliar à França ou à Inglaterra. Mas as pressões dos dois lados aumentaram: a França e a Espanha assinaram o Tratado de Fontainebleau, que determinava a invasão de Portugal e a posterior partilha de suas colônias entre os dois países; a Inglaterra pressionou a homologação de um acordo com a Coroa Portuguesa, chamado de Convenção Secreta, que estabelecia o compromisso inglês de defender a família real lusitana, e, em contrapartida, enfatizava a necessidade da transferência da Corte para o Brasil e garantia aos ingleses uma série de vantagens comerciais.

O projeto de mudar a sede da monarquia para o Brasil não era estranho às autoridades portuguesas, sendo considerado muitas vezes como alternativa de defesa. Houve, inclusive, a proposta de um alto funcionário, D. Rodrigo de Souza Coutinho, no final do século XVIII e início do XIX, que defendia a consolidação de um Império luso-brasileiro, com sede no Rio de Janeiro.

Assim, em novembro de 1807, cerca de 15 mil pessoas que compunham a Corte, entre funcionários e nobres, além da própria família real portuguesa foram transferidos com a proteção inglesa para o Brasil. De forma apressada, pois as tropas franco-espanholas já estavam atravessando a fronteira, ao norte de Portugal, no momento do embarque. Restou à população de Lisboa a responsabilidade de defender a cidade dos inimigos.

Em janeiro de 1808, a família real aportava no Brasil, em Salavador, onde D, João decretou a abertura dos portos às nações amigas. Na verdade, a decisão atendia aos interesses ingleses, mas ela mudava de forma efetiva a dominação de Portugal sobre o Brasil. Mais tarde, D. João assinou os tratados de 1810, que consolidaram o predomínio inglês sobre a economia, pois entre muitas de suas decisões havia a garantia de taxas de importação privilegiadas para os produtos ingleses.



O Rio de Janeiro como sede da Corte


Depois disso, a Corte continou sua viagem e instalou-se no Rio de Janeiro. O impacto da chegada de cerca de 15 mil pessoas em uma cidade que possuía uma população por volta de 50 mil habitantes e tinha proporções modestas foi enorme. A família real instalou-se a príncipio no Convento das Carmelitas, depois transferindo-se para a Quinta da Boa Vista, em São Cristovão, que havia sido doada por um rico comerciante português. O Palácio dos Governadores transformou-se no Paço (atual Praça XV), onde o príncipe regente despachava os negócios do governo. Muitos nobres foram morar em regiões mais afastadas do centro da cidade, tais como catete e Botafogo. Diversos habitantes locais cederam suas residências aos membros da Corte Portuguesa. Com a presença em maior número de nobres, o comércio de artigos luxuosos aumentou e, com tudo isso, a cidade viveu um clima de prosperidade.

O Rio de Janeiro sofreu, portanto, várias alterações e conheceu uma série de novidades que foram feitas a título de enquadrar a cidade ao estilo da Corte, ou seja, europeu. Dessa forma, muitos prédios foram construídos e desenvolveram-se uma série de órgãos públicosa, tais como o Jardim Botânico, a Biblioteca Real (atual Biblioteca Nacional), a Casa da Moeda, o primeiro Banco do Brasil, o Teatro Real, a fábrica de Pólvora, a Impresa Régia e a Academia Real Militar, entre outros.

Em 1815 o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves e no ano seguinte, com a morte de sua mãe, D. Maria I, D. João VI foi coroado rei.

A Independência do Brasil

Se a prosperidade e a modernização animavam a cidade do Rio de Janeiro, a relação de poder com as outras regiões do Brasil era a mesma da dominação da metrópole sobre a colônia. os problemas econômicos e sociais que haviam provocado as revoltas do fim do século XVIII ainda continuavam latentes e foram pioradas pelo aumento dos impostos.

Esses problemas aliados à difusão de princípios filosóficos do Iluminismo do século XVIII, deram margem a um ideário republicano. Em 6 de março de 1817 foi proclamada a República de Pernambuco, que logo conquistou simpatizantes em outras províncias do Norte, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceára. Foi estabelecido um governo provisório, com destaque para participação do Capitão Domingos Teotônio Jorge (milícias) e padre João Ribeiro Pessoa de Melo (clero). Uma nova bandeira azul e branca, repartida horizontalmente, com os signos republicanos, foi criada. Promulgou-se uma constituição na qual eram reconhecidos a interdependência dos três poderes, os direitos e garantias individuais, proclamada a liberdade de crença e opinião, garantindo-se o direito de prosperidade.

A reação da Coroa foi drástica e imediata. Uma força naval bloqueou o porto do Recife e forças terrestres, enviadas da Bahia, varreram o interior. A revolta foi sufocada a 19 de maio.

A República de Pernambuco durara 75 dias, seus simpatizantes foram recolhidos às prisões do Recife e Salvador, mais de uma dezena deles pagaram com a vida por seus sonhos liberais.

Em Portugal a situação também aumentava em tensão. Os comerciantes portugueses acreditavam estar sendo prejudicados pela permanência da família real no Brasil. Afinal, Napoleão havia sido definitivamente derrotado em 1815 e nada indicava que, até o ano de 1820, existissem planos para o retorno do rei a Portugal. Assim, diante dessa insatisfação misturada às ideias liberais ocorreu nesse ano a Revolução do Porto que convocou as Cortes (assembléia que até então só era convocada pelo rei), designando-a para a elaboração da Constituição, além do retorno de D. João VI a Portugal. Com medo de perder a coroa, D. João retorna a Portugal para jurar a Constituição, em 1821, deixando seu filho D. Pedro como o príncipe regente do Brasil.

Mas as Cortes continuaram a agir com o propósito de forçar o retorno do Brasil à condição de colônia. A reação no Brasil foi grande, uma vez que não havia interesses em perder a condição política e econômica desenvolvida desde a chegada da família real. Dessa forma, a elite brasileira apoiou D. Pedro e incentivou o rompimento com Portugal.

Diante do aumento das pressões das Cortes no retorno de D. Pedro a Portugal, este proclamou a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822.

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Professor Jorge Luiz Oliveira

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