segunda-feira, 10 de agosto de 2009

25 DE AGOSTO DE 1961 - RENÚNCIA DO PRESIDENTE DO BRASIL JÂNIO QUADROS E O INÍCIO DA REDE DA LEGALIDADE FORMADA POR LEONEL DE MOURA BRIZOLA

No dia 25 de agosto de 1961, o presidente do Brasil Jânio Quadros renuncia. Em uma carta ele afirma:

"Fui vencido pela reação e, assim, deixo o governo (...) Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou me infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exércicio da minha autoridade. Creio, mesmo, que não manteria a própria paz pública".

Muitos foram aqueles que tentaram encontrar respostas para a renúncia de Jânio Quadros. Porém o que prevalece na historiografia, é a visão de que Quadros, desgastado politicamente, alvo de pressões do antigo aliado Carlos Lacerda (UDN), devido ao caráter polêmico de muitas de suas medidas, optou pela renúncia. O plano seria que houvesse uma comoção geral nos vários setores da população brasileira. Jânio Quadros, talvez imaginasse um novo queremismo. Confiava no temor dos militares e da direita em geral com a "ameaça" da posse de João goulart, o temor da esquerda com a possível instalação de uma junta militar, já que o vice-presidente estava em uma missão na China. Tais intenções ficariam mais claras com declaração feita por Jânio na Base Aérea de Cumbica onde se refugiara após a renúncia:

"Não farei nada para voltar, mas considero minha volta inevitável. Dentro de três meses, se tanto, estará na rua, espontâneamente, o clamor pela reimplantação de nosso governo. O Brasil, no momento, precisa de três coisas: autoridade, capacidade de trabalho e coragem e rapidez nas decisões. Atrás de mim não fica ninguém, que reúna esses três requisitos".

Não houve clamor popular. O Congresso Nacional, de maioria petebista e pessedista, aceita a renúncia. O presidente da Camâra, Ranieri Mazzili, assume a presidência, de forma interina. Asituação agora é pensar na investidura do vice-presidente João Goulart.

A posse de João Goulart: Brizola mobiliza o país

Quando da formação de seu ministério, Jânio Quadros deu posse a três ministros militares conservadores, eram eles: Marechal Odílio Denis (Guerra); Contra-Almirante Sílvio Heck (Marinha) e o Brigadeiro Gabriel Grun Moss. Os três eram contrários a volta de qualquer ideal getulista ao poder. Na opinião da ala militar a qual pertenciam, João Goulart simbolizava tudo aquilo que havia de "negativo" na vida política brasileira: demagogo,subversivo e implacável inimigo da ordem capitalista. Com Goulart, o Brasil, na opinião dos três, mergulharia nos caos e na luta civil. Porém, nem todos os setores sociais e políticos concordavam com tal pensamento.

Governadores de estados, parlamentares federais e estaduais, sindicatos de trabalhadores, entidades de empresários, estudantes e alguns setores militares se manifestavam em defesa da ordem constitucional. Porém, foi do sul que a campanha a favor da posse de Goulart ganhou força e se espalhou por todo o país. O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Goulart, político de ideal reformista e que lutara até aquele momento por um país democrático, longe do imperialismo americano e defensor do nacionalismo, passa a comandar do Palácio Piratini uma feroz luta contra o golpe que estava se encaminhando na capital federal, que tinha o apoio massivo do governador da Guanabara Carlos Lacerda.

Leonel Brizola foi um dos políticos que mais compreendeu a necessidade de comunicação com as massas. Quando governador do Rio Grande do Sul ocupava semanalmente o microfone de uma rádio para explicar projetos de sua administração, rebater críticas e, assim estar mais perto do povo e quebrar resistências da oposição.

Brizola, no dia 25 de agosto de 1961, estava participando de uma solenidade relativa ao dia do soldado, no Parque Farroupilha. Ao seu lado o comandante do III Exército, o general Machado Lopes, que ao receber um recado do general Antonio Carlos Murici, resolve encurtar a cerimônia. As 10:00hs da manhã, na sede da Caixa Econômica Estadual, Brizola recebeu a notícia da renúncia de Jânio Quadros, a príncipio imaginou ser um boato. Cinco minutos depois Brizola recebe a confirmação da renúncia. Telefona para o general Machado Lopes que também confirma o fato. Ao general, Brizola afirmou que faria de tudo para manter a ordem pública e que as medidas seriam feitas dentro dos parâmetros constitucionais. Acionou a Brigada Militar que naquele momento entrou em prontidão. A essa altura Brizola imaginava que Jânio Quadros teria sido deposto por um golpe militar. Isso lhe foi desmentido pelo assessor de Jânio. Tratava-se agora de dar posse ao vice-presidente, João Goulart.

Ao fim da tarde do dia 25 de agosto de 1961, Porto Alegre fervilhava. Surgiram as primeiras manifestações nas ruas, algumas pessoas protestavam convictas de que houve um golpe militar, outras protestavam a favor da volta de Jânio Quadros, e a maioria delas em defesa da legalidade e exigindo a posse de João Goulart. Brizola e seus secretários e assessores passaram a noite em vigília

Dia 26 de agosto de 1961 o Brasil, sobre a presidência de Ranieri Mazzili, amanheceu em estado de sítio. O que aconteceu foi o estabelecimento de um governo de fato, uma junta de três militares, sob o comando do marechal Odílio Denis, que ditava ordens e assumia decisões.

Brizola começou seus contatos. Primeiro, o governador de São Paulo, Carlos Alberto de Carvalho Pinto. Este mostrou-se frio e desinteressado, nenhuma resistência ao golpe. O comandante do II Exército, em São Paulo, disse a Brizola que tudo faria para que a crise não se agravasse. O general Osvino Ferreira Alves, sem comando e sem tropa no Rio de Janeiro atendeu Brizola e disse estar ao lado deste. O comandante do IV Exército, o general Arthur da Costa e Silva, ao receber o telefonema do governador gaúcho, tratou logo de descartar qualquer posição associativa, e chega a insultar Brizola que o responde com grosserias e o chama de militar golpista. No Rio de Janeiro, o general Amaury Kruel, também sem comando e sem tropa acolheu o pedido de Brizola e logo depois desembarcou em Porto Alegre. O deputado Ruy Ramos, sob as ordens de Leonel Brizola entrou em contato com o Marechal Henrique Batista Dufles Teixeira Lott. O deputado trouxe um manifesto em que o Marechal defende a ordem constitucional e, portanto a posse de de João Goulart. O manifesto passou a ser veiculado em rede de rádio para todo o país. As emissoras que transmitiam o manifesto foram aos poucos fechadas, ficando no ar apenas a Rádio Guaíba, única que não fez a transmissão do documento. Os dias estavam passando e a cada dia mais a tensão aumentava. Brizola transformou a cidade de Porto Alegre em um verdadeiro campo de resistência. Ninhos de metralhadoras foram instaladas nas torres da Catedral. Com seu carisma e decisão mobilizou toda a população gaúcha. Na capital e nas cidades do interior surgiam comitês de resistência, todos os participantes eram voluntários. Porém, um fantasma rondava as mentes de todos; o posicionamento do poderoso III Exército e de seu comandante o general Machado Lopes. Sabia-se que a resistência seria um ato heróico caso as forças federais resolvessem investir contra o Rio Grande do Sul, que, naquela altura já se encontrava isolado de todo o resto do país. Brizola, precisava falar com Gourlart que, já voava de volta ao Brasil. No dia 28 de agosto de 1961, um radioamador gaúcho captou uma comunicação do general Orlando Geisel ao comandante do III Exército, dando conta de que o Marechal Denis, determinou que Brizola fosse silenciado, com o emprego da força e do bombardeio pela aviação, se necessário. A notícia caiu como uma "bomba" na cabeça de Brizola. Ele pediu então ao seu secretário de justiça que redigisse um ato, portaria, decreto, "qualquer coisa", para requisitar a única rádio no ar, a Rádio Guaíba. A Brigada Militar ocupou as dependências da emissora, protegeu as torres de transmissão. Os microfones foram levados para o porão do Palácio Piratini. Em pouco mais de uma hora as transmissões começavam. A certa altura dos acontecimentos Leonel Brizola recebeu o telefonema do general Machado Lopes. Este queria uma audiência com o governador. Brizola marcou a hora. Nas transmissões, após a conversa, ele reiteirou a população sua convicção de resistir de forma irrevogável na luta a favor da constituição. Esta foi a primeira transmissão. Estava montada a rede da legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras, tudo a partir do porão do Palácio Piratini.
Na hora marcada por Brizola a reunião com o general Machado Lopes começou. Este acompanhado de um secto de oficiais superiores, disse ao governador que o Estado-Maior do III Exército não faria nada fora da Constituição do Brasil. Brizola apertou a mão de Lopes e entregou-lhe o comando da Brigada Militar. A decisão de Machado Lopes foi comunicada a nação através da rede da legalidade. Unidades militares de São Paulo também se recusaram a marchar contra o Rio Grande do Sul, pois alguns militares entenderam que as atitudes dos três ministros militares violentava a Constituição. Episódios como esse se sucederam por todo o país. As manifestações populares incentivadas pela rede da legalidade naquele momento minavam definitivamente o golpe militar. Brizola conseguira difundir a ideia de respeito a democracia, respeito a Constituição em todos os níveis da sociedade brasileira.
A essa altura, o vice-presidente João Goulart pouco sabia o que estava acontecendo no país pois sua viagem de retorno da China era longa. O Rio Grande do Sul encontrava-se isolado e só a rádio funcionava. Goulart recebia notícias por ligações telefônicas dos lideres do PSD, que de Brasília faziam acordos para que se realizasse uma solução de compromisso. Com a campanha por rádio de Brizola, o golpe militar tinha sido debelado. Mas, outro golpe se encaminhava. Os dois grandes partidos conservadores (UDN e PSD), mobilizavam suas frentes no sentido de se votar uma emenda constitucional, na qual o regime político brasileiro passasse a ser o parlamentarismo. Assim, Goulart tomaria posse agradando a população e também os militares que veriam os poderes de João Goulart restringidos ao mando do legislativo de maioria conservadora e liberal-democrata.
Ao chegar ao Uruguai, Goulart avisou a Brizola que o deputado Tancredo Neves iria encontrá-lo para selar o acordo e levar uma cópia do texto da emenda constitucional, que já havia sido votada e aprovada por 236 votos a favor e 55 contra. Brizola, ao saber da viagem de Tancredo Neves, resolveu tentar retê-lo em Porto Alegre, não com o intuito de prendê-lo, mas para que Goulart não aceitasse o acordo, já que para Brizola o vice-presidente poderia assumir a presidência na crista dos movimentos populares e no apoio já confesso da maioria dos militares. Para ele a emenda só beneficiária a maioria conservadora do Congresso. Era a forma destes de brecarem a vitória do movimento democrático, a vitória popular.
A crise que fora criada por Jânio Quadros chegava ao fim. João Belchior Marques Goulart (também conhecido como Jango), tomou posse no dia 07 de setembro de 1961. Brizola desfaz a rede da legalidade e começa a lutar contra o parlamentarismo no Brasil.
(Texto retirado da monografia defendida pelo PROFESSOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA na Universidade Veiga de Almeida, no curso de Licenciatura Plena em História - ano de 2004)

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Professor Jorge Luiz Oliveira